Processo Licitatório Nº056/2019 - Dispensa 024/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 13/12/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 13/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o fornecimento e intalação de material elétrico para iluminação durante as festividades do Natal Luz 2019. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº055/2019 - Dispensa 023/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 13/12/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 13/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) cestas básicas para distribuição para famílias carentes cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal nº 1595 de 20 de junho de 2017. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº054/2019 - Pregão Presencial 024/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 19/12/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 19/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias públicas e refletores de LED para manutenção da iluminação pública do Município de Ribeirão Vermelho/MG. Quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. |
Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº053/2019 - Dispensa 022/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 03/12/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 03/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de uniformes e coletes para a escolinha de futebol. |
Contrato Administrativo nº 033/2019 |
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Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº052/2019 - Dispensa 021/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 21/11/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 21/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de Prestação de serviços de aluguel e instalação de 02 (dois) paineis de LED, conforme exigência constantes da solicitação da Secretaria de Cultura durante as Festividades em Comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Municipio de Ribeirão Vermelho durante dos dias 23 e 24 de novembro de 2019. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº051/2019 - Dispensa 020/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 21/11/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 21/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de Banda de médio porte para apresentações durante as Festividades em Comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Municipio de Ribeirão Vermelho durante dos dias 23 e 24 de novembro de 2019. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº050-2019 - Dispensa 019/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 21/11/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 21/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de Artistas de pequeno porte para apresentações durante as Festividades em Comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Municipio de Ribeirão Vermelho durante dos dias 23 e 24 de novembro de 2019. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº049/2019 - Dispensa 018/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 03/12/2019 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 03/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Fornecimento e instalação de TOTEM de 3m X 1m, revestimento de ACM base de ferro galvanizado, letras usinadas em chapa e iluminação de LED acrílico leitoso na cor das letras. |
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº048/2019 - Pregão Presencial 023/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 13/12/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 13/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICO E COLOR, com o fornecimento de software de coleta de contadores online e Bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de suprimentos originais da marca dos fabricantes dos equipamentos, exceto papel e grampo. |
Termo de Adjudicação |
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Ata de Credenciamento de Julgamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº047/2019 - Pregão Presencial 021/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 21/11/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 21/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: O objeto da presente licitação é Locação de equipamentos de palco, som, iluminação, seguranças, banheiros químicos e tendas para realização das Festividades em Comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Ribeirão Vermelho durante os dias 23 e 24 de novembro de 2019. Quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas no Anexo VII – Termo de Referência deste Edital. |
Termo de Homologação |
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Termo de Adjudicação |
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Ata de Credenciamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº045/2019 - Pregão Presencial 019/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 11/11/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 11/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de seguro total (seguro de casco, responsabilidade civil facultativa – RDF e acidentes pessoais de passageiros – APP, com cobertura por valor referenciado de mercado, cem por cento da tabela FIPE) para os veículos da frota municipal. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital |
Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº044/2019 - Pregão Presencial 022/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 18/12/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 18/12/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital. |
Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº043/2019 - Pregão Presencial 017/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 05/11/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 05/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Brinquedos com repasse para atender as ações articuladas (PAR), infraestrutura escolar brinquedos Proinfância – Educação Infantil, conforme Termo de Referência constante deste Edital. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº042/2019 - Chamada Pública 01/2019 |
Status:
Revogada
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Data Limite: 14/10/2020 |
Hora Limite: 13:00 horas |
Data para Habilitação: 14/11/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Chamada Pública
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Objeto: Constitui objeto o presente Edital de Chamamento Público, o credenciamento prévio para habilitação e formalização de Parceria, de acordo com as necessidades do Poder Público, através de “Termo de Colaboração", com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação com a Administração Pública |
Termo de Revogação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº041/2019 - Pregão Presencial 012/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 20/09/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 20/09/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de telefonia e rede de dados, incluindo fornecimento de equipamentos/produtos, instalação e configuração dos sistemas e seus acessórios, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I – Para as Secretarias de Administração e Educação |
Edital |
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Processo Licitatório Nº040/2019 - Pregão Presencial 016/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 29/10/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 29/10/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material permanente para as instalações das Secretarias Municipais de Administração, Bem Estar Social, Cultura e Esporte, Educação, Infra-Estrutura, Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO IV, deste Edital |
Edital |
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Processo Licitatório Nº038/2019 - Pregão Presencial 014/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 27/09/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 27/09/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços comuns de pintura para o Hospital Municipal “Santa Rita de Cássia”, de acordo com as especificações da panilha anexa a este Edital. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato nº 084/2019 |
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TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL |
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Ata de Credenciamento |
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Comunicado de Alteração |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº037/2019 Pregão Presencial 013/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 19/09/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 19/09/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de reforma (construção civil – engenharia), no prédio público onde está instalado o “Velório Municipal São Francisco de Assis”, de acordo com as especificações da planilha anexa. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato |
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Ata de Credenciamento |
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EDITAL |
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Processo Licitatório Nº036/2019 - Pregão Presencial 015/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 08/10/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 08/10/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de consumo de construção civil para a Secretaria de Obras. |
Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Edital |
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Comunicado |
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Processo Licitatório Nº035/2019 - Dispensa 016/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 24/07/2019 |
Hora Limite: 12:00h |
Data para Habilitação: 24/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de Serviços Educacionais conforme proposta de Educação Corporativa nº 028/2019 do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), ao preço de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). |
Contrato nº 32/2019 |
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Parecer Jurídico |
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Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº034/2019 - Tomada de Preço 003/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 31/07/2019 |
Hora Limite: 09:45 hs |
Data para Habilitação: 31/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Tomada de Preços
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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de Serviços de Reforma da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, de acordo com as especificações do edital. |
Sétimo Termo Aditivo |
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Sexto Termo Aditivo |
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Contrato nº 74/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Errata |
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Projeto 2 |
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Projeto 1 |
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Orçamento Modelo |
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Orçamento Planilha |
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EDITAL |
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Processo Licitatório Nº033/2019 - Pregão Presencial 011/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 16/07/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 16/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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|
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) ambulâncias 0 KM, TIPO A, FURGÃO, SIMPLES REMOÇÃO para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG, cujo o recurso é oriundo de Proposta do Ministério da Saúde nº 13874373000/1180-1. Especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. |
Contrato nº 73/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº032/2019 - Dispensa 015/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 04/07/2019 |
Hora Limite: 12:00h |
Data para Habilitação: 04/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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|
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de geoprocessamento, com a finalidade de atualização da planta do terreno municipal, em atendimento a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nº 0382.16.001133-6. |
Termo de Ratificação |
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Contrato nº 67/2019 |
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Processo Licitatório Nº031/2019 - Tomada de Preço 002/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 10/07/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 10/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Tomada de Preços
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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na produção e aplicação de CBUQ (concreto betuminoso, usinado e quente) mediante menor preço global de acordo com a Tabela SETOP/MG – REGIÃO CENTRAL, tudo conforme especificações e condições estabelecidas no memorial descritivo. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato nº 071/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Orçamento - Pavimentação Asfáltica (Geral) |
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Orçamento - Pavimentação Asfáltica (Detalhada) |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº030/2019 - Pregão Presencial 010/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 09/07/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 09/07/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
|
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|
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de proteção coletiva e outros, conforme exigências do Corpo de Bombeiros e Normas ABNT-NBR, com entrega e serviços de montagem. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital. |
Termo de Homologação |
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Contrato nº 70/2019 |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº029/2019 - Tomada de Preço 001/2019 |
Status:
Anulada
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Data Limite: 24/06/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 26/06/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Tomada de Preços
|
|
|
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de Serviços de Reforma da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, de acordo com as especificações da planilha em anexo(separado do edital). |
Termo de Anulação |
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Orçamento |
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Modelo de Orçamento |
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Projeto |
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Croqui |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº028/2019 - Pregão Presencial 009/2019 |
Status:
Homologada
|
Data Limite: 19/06/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 19/06/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
|
|
|
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de combustível e outros produtos. Características, especificações e quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital. |
Termo de Homologação |
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|
Ata de Registro de Preços 006/2019 |
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|
Ata de Registro de Preços 005/2019 |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Edital - Licitação Combustíveis e Outros Produtos |
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Processo Licitatório Nº026/2019 - Dispensa 013/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 04/06/2019 |
Hora Limite: 12:00h |
Data para Habilitação: 04/06/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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|
|
Objeto: Serviço de reparo da estrutura metálica da cobertura da quadra Adalmo Passos Lopes. |
Contrato nº 040/2019 |
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|
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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|
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Processo Licitatório Nº025/2019 - Dispensa 012/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 06/06/2019 |
Hora Limite: 10:00 horas |
Data para Habilitação: 06/06/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
|
|
|
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração da RAIS/2019, DIRF/2019 e SEFIP´S da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde. |
Contrato nº 039/2019 |
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|
Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº023/2019 - Dispensa 011/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 24/06/2019 |
Hora Limite: 12:00h |
Data para Habilitação: 24/06/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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|
|
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria para obtenção de cota do ICMS cultural do município de Ribeirão Vermelho no exercício de 2019 em atendimento à Lei Estadual 18.030/2009 - Deliberação Normativa - CONEP Nº 02/2012/IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Contrato nº 34/2019 |
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Processo Licitatório Nº022/2019 - Concorrência 002/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 23/05/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 23/05/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Concorrência
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Objeto:
Constitui objeto principal da presente Licitação a CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, conforme descrição abaixo:
ITEM 01
QUIOSQUE Nº 3 Avenida Dr. Nilton Lasmar
R$ 300,00
ITEM 02
QUIOSQUE N° 4 Avenida Dr. Nilton Lasmar
R$ 300,00
ITEM 03
QUIOSQUE Nº 5 Rua Luciana Cunha (Ponte)
R$ 300,00
Constitui objeto principal da presente Licitação a CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES. |
Termo de Homologação |
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Contrato nº 37/2019 |
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Contrato nº 38/2019 |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Errata 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº021/2019 - Dispensa nº010/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 01/04/2019 |
Hora Limite: 09:00 |
Data para Habilitação: 01/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de Empresa Especializada naq prestação de Serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo as necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato |
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Ratificação |
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Processo Licitatório Nº020/2019 - Dispensa 009/2019 |
Status:
Sem Status
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Data Limite: 09/01//2019 |
Hora Limite: 09:00 |
Data para Habilitação: 09/01/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Sem modalidade
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Objeto: Aquisição de Software para controle de equipamentos de ponto biométrico. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato |
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Ratificação |
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Processo Licitatório Nº019/2019-Pregão Presencial 008/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 23/04/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 23/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pães e quitandas destinados as seguintes Secretarias: Administração, Saúde - Hospital Municipal Santa Rita de Cássia, PSF; Educação; Assistência Social e Gabinete. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital |
Contrato nº 032/2019 |
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Termo de Homologação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº017/2019 - Pregão Presencial 007/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 10/04/2019 |
Hora Limite: 08:45 horas |
Data para Habilitação: 10/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios para: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Bem Estar Social e Secretaria de Esportes. |
Contrato nº 27/2019 |
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Contrato nº 26/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Errata |
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Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº016/2019 - Pregão Presencial 006/2019 |
Status:
Em andamento
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Data Limite: 03/04/2019 |
Hora Limite: 09:45 horas |
Data para Habilitação: 03/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Consultoria/Assessoria Profissional em Licitações, ajudando na elaboração de editais; emissão de pareceres; e participação em seções quando solicitado. Assessorar juridicamente nas Prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasses, inclusive no Portal de Convênios Federal (SICONV) e Estadual (SIGCON). Quantidades e valores no anexo VII deste edital. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato n° 031/2019 |
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Julgamento de Recurso Administrativo |
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Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº014/2019 - Concorrência 001/2019 |
Status:
Em andamento
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Data Limite: 16/04/2019 |
Hora Limite: 10:00 horas |
Data para Habilitação: 16/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Concorrência
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Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo VIII |
Ata de Credenciamento e Julgamento |
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Errata |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº013/2019 - Inexibilidade 001/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 28/02/2019 |
Hora Limite: 12:00 |
Data para Habilitação: 28/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Inexigibilidade
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Objeto: Constitui o objeto do presente processo a contratação da Banda LA BATUQUE para realização de apresentação na data de 01 de março de 2019 por ocasião da abertura do Carnaval 2019. |
Errata |
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Ratificação |
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Contrato de Prestação de Serviços |
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Processo Licitatório Nº008/2019 - Pregão Presencial 005/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 07/03/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 07/03/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, VARREDURAS, RECOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 110 DE 14/12/2012, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015 DE 14/06/2006, E ART. N°10, INCISO III DA RESOLUÇÃO N° 638/30/11/2016/ CONTRAN, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. |
Primeiro Termo Aditivo |
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Contrato 022/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata Credenciamento e Julgamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº007/2019 - Dispensa de Licitação 003/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 04/02/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 04/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. |
Contrato |
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Ratificação |
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Processo Licitatório Nº006/2019 - Pregão Presencial 004/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 25/02/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 25/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Locação de equipamento de som, iluminação, painel de led, banheiros químicos e equipe de apoio em segurança, para realização da Festividade de Carnaval 2019 no Município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas no Anexo VII ao Edital. |
Justificativa/Notificação |
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Contrato Administrativo |
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Contrato Administrativo |
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Termo de Homologação |
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Errata 2 |
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Errata |
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Ata Credenciamento e Julgamento |
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Errata 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº006/2019 - Pregão Presencial 004/2019 |
Status:
Cancelada
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Data Limite: 21/02/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 21/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Sem modalidade
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Objeto: Locação de equipamento de som, iluminação, painel de led, banheiros químicos e equipe de apoio em segurança, para realização da Festividade de Carnaval 2019 no Município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas no Anexo VII ao Edital. |
Cancelamento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº004/2019 - Dispensa 001/2019 |
Status:
Ratificado
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Data Limite: 06/02/2019 |
Hora Limite: 12:00 |
Data para Habilitação: 06/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Dispensa
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Objeto: CESSÃO DE LICENÇA DE USO, DIREITO DE USO DO SOFTWARE, HOSPEDAGEM NA INTERNET PÚBLICA E DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO DA PÁGINA DE INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG. |
Contrato |
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Ratificação de Dispensa de Licitação |
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Processo Licitatório Nº003/2019 - Pregão Presencial 003/2019 |
Status:
Revogada
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Data Limite: 20/02/2019 |
Hora Limite: 09h45min |
Data para Habilitação: 20/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Consultoria/Assessoria Profissional em Licitações, ajudando na elaboração de editais; emitir pareceres, e participar de seções quando solicitado, assessorar nas Prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasses, inclusive no Portal de Convênios Federal (SICONV) e Estadual (SIGCON), assim como acompanhamento e manutenção de documentação do Município no CAUC (Cadastro Único de Convênios do Governo Federal) e do CAGEC (Cadastro Geral de Convenentes) da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho. |
Termo de Revogação |
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Ata Credenciamento e Julgamento |
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ERRATA 1 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº002/2019 - Pregão Presencial 002/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 04/02/2019 |
Hora Limite: 08h45min |
Data para Habilitação: 04/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material escolar, material de escritório e expediente para as Secretarias de Saúde, Administração e Fazenda, Educação, Bem Estar Social e Gabinete.
Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material escolar, material de escritório e expediente para as Secretarias de Saúde, Administração e Fazenda, Educação, Bem Estar Social e Gabinete. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital |
Termo de Homologação |
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Contrato |
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Ata Credenciamento e Julgamento |
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EDITAL |
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Processo Licitatório Nº001/2019 - Pregão Presencial 001/2019 |
Status:
Cancelada
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Data Limite: 28/01/2019 |
Hora Limite: 09h30 |
Data para Habilitação: 28/01/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: O objeto da presente licitação é a locação de veículo para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município de Ribeirão Vermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I. |
Cancelamento do Edital publicado em 16/01/2019 |
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EDITAL |
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Processo Licitatório Nº001/2019 - Pregão Presencial 001/2019 |
Status:
Homologada
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Data Limite: 29/01/2019 |
Hora Limite: 09h30min |
Data para Habilitação: 29/01/2019 |
Exercício: 2019 |
Tipo:
Pregão Presencial
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Objeto: O objeto da presente licitação é a locação de veículo para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município de Ribeirão Vermelho. |
Contrato 013/2019 |
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Contrato 010/2019 |
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Contrato 011/2019 |
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Termo de Homologação |
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Ata 02 |
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Decisão Administrativa |
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Ata Credenciamento e Julgamento |
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EDITAL |
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Errata |
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