Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento de ruas de pedras do Bairro Engenho de Serra, através do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº 894499, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante maior desconto. R$ 255.412,39 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos).

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo1, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063788/2021-54 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção primária de Ribeirão Vermelho-MG, recurso da resolução SES/MG nº 7555 de 17 de junho de 2021, para estruturação e organização das equipes de Estratégia de Saúde da Família do município, conforme especificado no Anexo II da mesma nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063747/2021-94 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de
referência).

Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Joaquim Teodoro Pereira (Escola do Barreiro) conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

* Data limite para cadastramento da empresa art. 22 §2º da Lei 8.666/93: 27/08/2021 até as 16 horas

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063788/2021-54 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, roupas de cama contaminadas, cobertores, incluindo transporte. Quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes para procedimentos de Hemodiálise. Quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Pereira Ramalho, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. 

Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica e Consultoria em Contabilidade Pública compreendendo, em síntese: assessoramento técnico para realização das rotinas operacionais necessárias ao perfeito atendimento e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Poder Executivo; prestação de contas periódicas aos diversos órgãos de controle das esferas municipal, estadual e federal, de acordo com a Lei Federal 4.320/64, instruções normativas do TCE/MG e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

Contratação de serviços de limpeza/faxina nas escolas do Município de Ribeirão Vermelho conforme quantidades e qualidades especificadas no Termo de Referência, Anexo VI.

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificações e quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Pereira Ramalho, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. 

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de 1000 (mil) cestas básicas para distribuição de famílias carentes cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal nº 1595 de 20 de junho de 2017, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG

Constitui objeto deste edital o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens inservíveis (móveis, veículos, máquinas, peças e material de informática), sob a administração deste Poder, conforme as disposições deste edital e de acordo com as condições previstas no Anexo I

Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13Kg para as Secretarias de Administração, Educação, Bem Estar e Saúde

Contratação de serviços de manutenção e comodato de uma Processadora de Raio-X Kodac

Aquisição de testes rápidos para pesquisa de antígenos de Sars-Cov-2 (COVID-19)

Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de sistema de monitoramento e rastreamento de veículos.

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Tipo Menor preço por item - Ata de Registro de Preços nº282

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Contrataçaão de serviços de internação e tratamento para paciente B. de S., em cumprimento do mandado de citação 204 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da 2ª Vara Cível, Processo nº5000504-67.2021.8.13.0382

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Processo nº027/2021 - Tipo Menor preço por item Data do Processo: 23/02/2021 - Validade até 23/02/2022 - Ata de Registro de Preços nº027

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Processo nº155/2020 - Tipo Menor preço por item Data do Processo: 21/10/2020 - Validade até 21/10/2021 - Ata de Registro de Preços nº231

Adesão de Ata nº21 da Prefeitura Municipal de Itumirim para Registro de Preços para possíveis e futuras contratações de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas.

Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG

Locação mensal de CPAP, destinado a correção de distúrbios respiratórios e apnéia do sono

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de Ferramentas e Materiais de Consumo para as demandas da Secretaria de Obras. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. As especificações e demais condições do CREDENCIAMENTO constam dos Anexos a este Edital, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Aquisição de materiais de proteção individual (EPI´s) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura, em atendimento às leis de segurança do trabalho vigentes.

Contratação de Empresa especializada em Assessoria contínua e acompanhamento dos Programas do Governo Estadual /Federal / MEC / FNDE e demais programas vinculados à Educação.

Contratação Emergencial de Vigias para apoiar a Equipe de Vigilância Sanitária e Saúde, nas barreiras fiscalizadoras, no cumprimento das normas de enfrentamento ao Covid-19.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no apoio a gestão de saúde, ao planejamento, prestação de contas, em sistemas de informações, elaboração de protocolos, organogramas, fluxogramas, realização de auditorias, treinamentos e recadastramento profissional da Atenção Básica de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Assessoria Consultoria Administrativa às Secretarias Municipais que compõe a estrutura organizacional do Município, com visitas técnicas especializadas. Especificações, quantidades e valores no anexo VII deste Edital.

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de pneus para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital.

Contratação emergencial de Vigias Noturnos para apoio à Equipe de Vigilância Sanitária no monitoramento do comércio e logradouros públicos para evitar aglomerações e descumpriumento das normas existentes para as medidas de prevenção contra o COVID-19.

Aquisição de materiais de prevenção á COVID-19 para possível volta às aulas da rede municipal de ensino.

Constitui objeto da presente licitação Aquisições de Equipamentos/Material Permanente e Hospitalar nos termos das propostas do Ministério da Saúde ns° 13874.373000/1200-26 e 13874.373000/1200-27 e outros Equipamentos Permanentes com recurso da atenção básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – PSF Felisbela Ricardo de Carvalho, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência).

Credenciamento de Clínicas Médicas ou Profissionais Médicos Plantonistas para prestação de serviços de consultas, plantões médicos. Especificações e quantitativos conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições pneus para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência) 

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 13874.373000/1200-26 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Contratação de empresa especializada em atualização, manutenção, treinamento e hospedagem para o Site Municipal.

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICO E COLOR, com o fornecimento de software de coleta de contadores online e Bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de suprimentos originais da marca dos fabricantes dos equipamentos, exceto papel e grampo.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais.

Contratação de Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria para obtenção de cota de ICMS Cultural para o Município no Exercício de 2021 em atendimento á Lei Estadual nº18.030/2009 - Deliberação Normativa, CONEP nº20/2018/IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais.

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretárias Municipais de Administração e Fazenda, Bem Estar Social, Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes do ANEXO I deste Edital.

Contratação de Empresa especializada no transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leites especiais e dietas para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, conforme requisição da contratante.

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de 500 (quinhentas) cestas básicas para distribuição de famílias carentes cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal nº 1595 de 20 de junho de 2017, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa em caráter emergencial para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, conforme Decreto nº2883/2021 e especificações e proposta da contratada.