Licitações - Todas - 2021


Processo Licitatório Nº062/2021 - Pregão Eletrônico nº007/2021 Status: Em andamento
Data Limite: Fim do recebimento (propostas e documentos): 15/10/2021 Hora Limite: 08h Data para Habilitação: 15/10/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Homologação
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Adjudicação
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Ata de Sessão - Disputa
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Extrato de publicação
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº061/2021 - Tomada de Preços nº004/2021 Status: Em andamento
Data Limite: Cadastro realizado até o dia 05/10/21 às 9h Hora Limite: 9h Data para Habilitação: 07/10/2021 Exercício: 2021
Tipo: Tomada de Preços    
Objeto:

Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento de ruas de pedras do Bairro Engenho de Serra, através do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº 894499, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante maior desconto. R$ 255.412,39 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos).

Ata Sessão Propostas
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Ata Sessão Pública
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Anexo XI - Sinalização A3
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Anexo XI - Pavimentação Engenho de Serra
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Anexo XI - Geométrico Engenho de Serra
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Anexo IX - Cronograma
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Anexo VIII - Planilha Orçamentária
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Anexo VII - Memorial Descritivo
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Edital
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Processo Licitatório Nº060/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 28/09/2021 Hora Limite: às 09h00min Data para Habilitação: 28/09/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo1, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063788/2021-54 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata Sessão Disputa
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Termo de Modificação
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Extrato de Publicação
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Parecer Jurídico
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Edital
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Processo Licitatório Nº059/2021 - Pregão Eletrônico nº005/2021 Status: Em andamento
Data Limite: Fim do recebimento (propostas e documentos): 30/09/2021 às 09h00min Hora Limite: 9h30 Data para Habilitação: 30/09/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção primária de Ribeirão Vermelho-MG, recurso da resolução SES/MG nº 7555 de 17 de junho de 2021, para estruturação e organização das equipes de Estratégia de Saúde da Família do município, conforme especificado no Anexo II da mesma nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063747/2021-94 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de
referência).

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a atenção primária de Ribeirão Vermelho-MG, recurso da
resolução SES/MG nº 7555 de 17 de junho de 2021, para estruturação e organização
das equipes de Estratégia de Saúde da Família do município, conforme especificado
no Anexo II da mesma nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº
1320.01.0063747/2021-94 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de
referência).

Homologação
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Adjudicação
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Ata Sessão Disputa
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Errata
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Despacho
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Resposta Recurso Macrosul
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Resposta Recurso Adovandro
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Impugnação Empresa Macrosul
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Impugnação Empresa Adovandro
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Termo de Modificação
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Extrato de Publicação
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº058/2021 - Tomada de Preços nº003/2021 Status: Sem Status
Data Limite: 31/08/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 31/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Tomada de Preços    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Joaquim Teodoro Pereira (Escola do Barreiro) conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

* Data limite para cadastramento da empresa art. 22 §2º da Lei 8.666/93: 27/08/2021 até as 16 horas

Contrato nº069/2021
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Termo de Homologação
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Errata
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Ata Sessão Publica Inaugural
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Anexo III - Memorial Descritivo
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Anexo II C - Detalhamento de DBI
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Anexo II B - Cronograma Físico-Financeiro
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Anexo II A - Planilha Orçamentária
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Anexo I B - Planta para reforma
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Anexo I A - Planta atual
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Edital
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Processo Licitatório Nº057/2021 - Pregão Eletrônico nº004/2021 Status: Em andamento
Data Limite: Fim do recebimento (propostas e documentos): 24/08/2021 às 09h00min Hora Limite: 09h30 Data para Habilitação: 24/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 1320.01.0063788/2021-54 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata de Sessão-Disputa
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Extrato de Publicação
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº055/2021 Pregão Presencial 019/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 27/08/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 27/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, roupas de cama contaminadas, cobertores, incluindo transporte. Quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Termo de Homologação
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Contrato nº064/2021
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Ata de Credenciamento e Julgamento
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Errata
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Parecer Jurídico
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Edital
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Processo Licitatório Nº054/2021 - Pregão Presencial nº018/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 11/08/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 11/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes para procedimentos de Hemodiálise. Quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Termo de Homologação
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Contrato nº068/2021
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Ata de Julgamento
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Edital - MODIFICADO
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Termo de Modificação
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº053/2021 - Tomada de Preços nº002/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 06/08/2021 até as 16 horas Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Tomada de Preços    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Pereira Ramalho, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. 

Contrato nº070/2021
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Termo de Homologação
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Ata de Abertura de Propostas
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Decisão Administrativa
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Recurso Empresa JNM
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Recurso Empresa Ícaro
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Recurso Empresa MPR
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Ata de Credenciamento e Julgamento
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Errata
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Detalhamento DBI
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Cronograma Físico-Financeiro
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ANEXO III - Memorial Descritivo
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ANEXO II - Planilha de Custos
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ANEXO I - Projeto em A3 e Quadra 3D
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Edital
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Processo Licitatório Nº052/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº004/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 23/07/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 23/07/2021 Exercício: 2021
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica e Consultoria em Contabilidade Pública compreendendo, em síntese: assessoramento técnico para realização das rotinas operacionais necessárias ao perfeito atendimento e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Poder Executivo; prestação de contas periódicas aos diversos órgãos de controle das esferas municipal, estadual e federal, de acordo com a Lei Federal 4.320/64, instruções normativas do TCE/MG e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

Contrato nº053/2021
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Ratificação
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Processo Licitatório Nº051/2021 - Pregão Presencial nº017/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 06/08/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 06/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de serviços de limpeza/faxina nas escolas do Município de Ribeirão Vermelho conforme quantidades e qualidades especificadas no Termo de Referência, Anexo VI.

Termo de Revogação
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Edital
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Processo Licitatório Nº050/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº016/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 30/07/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 30/07/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificações e quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital.

Ata de Credenciamento e Julgamento
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Errata
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Edital
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Processo Licitatório Nº048/2021 - Tomada de Preços nº001/2021 Status: Revogada
Data Limite: 06/08/2021 até as 16 horas Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Tomada de Preços    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Pereira Ramalho, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. 

Termo de Revogação
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ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
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ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO I - PROJETO
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EDITAL
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Processo Licitatório Nº047/2021 - Pregão Presencial (SRP) 015/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 16/07/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 16/07/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de 1000 (mil) cestas básicas para distribuição de famílias carentes cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal nº 1595 de 20 de junho de 2017, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

Ata de Registro de Preços nº020
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Edital
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Processo Licitatório Nº046/2021 - Pregão Presencial SRP nº014/2021 Status: Homologada
Data Limite: 05/07/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 05/07/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital

Ata de Registro de Preços nº019/2021
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Homologação
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Ata de Credenciamento e julgamento
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº044/2021 - Pregão Presencial SRP nº013/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 29/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 29/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG

Ata de Credenciamento de Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº043/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº003/2021 - Credenciamento de Leiloeiro Status: Em andamento
Data Limite: 05/08/2021 Hora Limite: 09h45 Data para Habilitação: 05/08/2021 Exercício: 2021
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

Constitui objeto deste edital o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens inservíveis (móveis, veículos, máquinas, peças e material de informática), sob a administração deste Poder, conforme as disposições deste edital e de acordo com as condições previstas no Anexo I

Homologação
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Ata de Credenciamento de Julgamento
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Parecer Jurídico - Impugnação
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Edital
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Processo Licitatório Nº042/2021 - Dispensa de Licitação nº018/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 10/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13Kg para as Secretarias de Administração, Educação, Bem Estar e Saúde

Contrato nº043/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº041/2021 - Dispensa de Licitação nº017/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 08/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 08/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de serviços de manutenção e comodato de uma Processadora de Raio-X Kodac

Contrato nº041/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº040/2021 - Dispensa de Licitação nº016/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 01/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 01/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de testes rápidos para pesquisa de antígenos de Sars-Cov-2 (COVID-19)

Contrato nº042/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº039/2021 - Pregão Presencial nº012/2021 Status: Homologada
Data Limite: 22/06/2021 Hora Limite: 08:45 horas Data para Habilitação: 22/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Contrato nº044/2021
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Homologação
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Ata de Credenciamento de Julgamento
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Errata
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Edital
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Processo Licitatório Nº038/2021 - Dispensa de Licitação nº015/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 02/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 02/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de Empresa para prestação de serviços de sistema de monitoramento e rastreamento de veículos.

Contrato nº040/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº037/2021 - Adesão de Ata - Registro de Preços Status: Homologada
Data Limite: 24/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 24/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Tipo Menor preço por item - Ata de Registro de Preços nº282

Homologação
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Processo Licitatório Nº036/2021 - Pregão Presencial SRP nº011/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 28/06/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 28/06/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata de Credenciamento de Julgamento
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº035/2021 - Dispensa de Licitação nº014/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 18/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 18/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contrataçaão de serviços de internação e tratamento para paciente B. de S., em cumprimento do mandado de citação 204 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da 2ª Vara Cível, Processo nº5000504-67.2021.8.13.0382

Contrato nº037/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº033/2021 - Adesão de Ata - Registro de Preços Status: Homologada
Data Limite: 13/05/2021 Hora Limite: 08h40 Data para Habilitação: 13/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Processo nº027/2021 - Tipo Menor preço por item Data do Processo: 23/02/2021 - Validade até 23/02/2022 - Ata de Registro de Preços nº027

Ata de Adesão nº027
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Processo Licitatório Nº032/2021 - Adesão de Ata - Registro de Preços Status: Homologada
Data Limite: 13/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 13/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Adesão de Ata de Processao realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - Órgão SEPLAG - Processo nº155/2020 - Tipo Menor preço por item Data do Processo: 21/10/2020 - Validade até 21/10/2021 - Ata de Registro de Preços nº231

Ata de Adesão nº231
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Processo Licitatório Nº031/2021 - Adesão de Ata Pregão 007/2021 Status: Homologada
Data Limite: 25/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 25/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Adesão de Ata nº21 da Prefeitura Municipal de Itumirim para Registro de Preços para possíveis e futuras contratações de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas.

Contrato nº046/2021
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Homologação
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Parecer Jurídico
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Aceite de Adesão
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Ofício de Resposta ao Gabinete
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Ofício Gabinete do Executivo
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Processo Licitatório Nº030/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº010/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 28/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 28/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG

Ata de Credenciamento e Julgamento
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Errata
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº029/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº009/2021 Status: Homologada
Data Limite: 25/05/2021 Hora Limite: 08h40 Data para Habilitação: 25/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG

Ata de Registro de Preços nº016
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Homologação
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Ata de Credenciamento e Julgamento
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Parecer Jurídico
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Parecer Jurídico
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Edital
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Processo Licitatório Nº028/2021 - Dispensa de Licitação nº013/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 10/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Locação mensal de CPAP, destinado a correção de distúrbios respiratórios e apnéia do sono

Contrato nº033/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº027/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº008/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 19/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 19/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de Ferramentas e Materiais de Consumo para as demandas da Secretaria de Obras. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

Parecer Jurídico
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Ata de Credenciamento e julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº026/2021 Inexigibilidade 002 - Credenciamento 002/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 12 meses Hora Limite: 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs Data para Habilitação: Abertura para Credenciamento: a partir de 07/07/2021 Exercício: 2021
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. As especificações e demais condições do CREDENCIAMENTO constam dos Anexos a este Edital, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Contrato nº062/2021
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Contrato nº055/2021
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Contrato nº054/2021
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ANEXO II do Edital
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Edital
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº025/2021 - Dispensa de Licitação nº012/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 16/04/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 16/04/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de materiais de proteção individual (EPI´s) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura, em atendimento às leis de segurança do trabalho vigentes.

Contrato nº030/2021
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Ratificação
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Cotação de Preços
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº024/2021 - Dispensa de Licitação nº011/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 31/03/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 31/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em Assessoria contínua e acompanhamento dos Programas do Governo Estadual /Federal / MEC / FNDE e demais programas vinculados à Educação.

Contrato nº022/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº023/2021 - Dispensa de Licitação nº010/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 26/03/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 26/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação Emergencial de Vigias para apoiar a Equipe de Vigilância Sanitária e Saúde, nas barreiras fiscalizadoras, no cumprimento das normas de enfrentamento ao Covid-19.

Processo Licitatório Nº022/2021 - Pregão Presencial nº007/2021 Status: Homologada
Data Limite: 09/04/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 09/04/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no apoio a gestão de saúde, ao planejamento, prestação de contas, em sistemas de informações, elaboração de protocolos, organogramas, fluxogramas, realização de auditorias, treinamentos e recadastramento profissional da Atenção Básica de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, anexo VII.

Contrato nº025/2021
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Homologação
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Adjudicação
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Parecer Jurídico
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Errata
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Ata de Credenciamento de Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº021/2021 - Pregão Presencial nº006/2021 Status: Homologada
Data Limite: 09/04/2021 Hora Limite: 13h45 Data para Habilitação: 09/04/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Assessoria Consultoria Administrativa às Secretarias Municipais que compõe a estrutura organizacional do Município, com visitas técnicas especializadas. Especificações, quantidades e valores no anexo VII deste Edital.

Contrato nº024/2021
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Homologação
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Adjudicação
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Parecer Jurídico
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Ata de Credenciamento de Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº020/2021 - Pregão Eletrônico nº003/2021 Status: Homologada
Data Limite: 08/04/221 Hora Limite: Fim do recebimento: 08/04/2021 às 09h00min Data para Habilitação: 08/04/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de pneus para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata de Registro de Preços nº013
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Homologação
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Ata de Disputa
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Ata de Homologação
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Ata de Adjudicação
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Extrato de Publicação
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Edital
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Processo Licitatório Nº019/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº005/2021 Status: Homologada
Data Limite: 05/04/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 05/04/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital.

Ata de Registro de Preços nº012
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Ata de Registro de Preços nº011
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Ata de Registro de Preços nº010
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Ata de Registro de Preços nº009
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Homologação
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Adjudicação
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Ata de Credenciamento
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Parecer Jurídico
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Ata de Credenciamento de Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº018/2021 - Dispensa de Licitação nº009/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 05/03/2021 Hora Limite: 14h Data para Habilitação: 05/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação emergencial de Vigias Noturnos para apoio à Equipe de Vigilância Sanitária no monitoramento do comércio e logradouros públicos para evitar aglomerações e descumpriumento das normas existentes para as medidas de prevenção contra o COVID-19.

Parecer Jurídico
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Primeiro Termo Aditivo
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Contrato nº016/2021
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Ratificação
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Processo Licitatório Nº017/2021 - Dispensa de Licitação nº008/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 10/05/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/05/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de materiais de prevenção á COVID-19 para possível volta às aulas da rede municipal de ensino.

Contrato nº032/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº016/2021 - Pregão Eletrônico nº002/2021 Status: Homologada
Data Limite: 22/03/2021 Hora Limite: Fim do recebimento: 22/03/2021 às 14h00min Data para Habilitação: 22/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação Aquisições de Equipamentos/Material Permanente e Hospitalar nos termos das propostas do Ministério da Saúde ns° 13874.373000/1200-26 e 13874.373000/1200-27 e outros Equipamentos Permanentes com recurso da atenção básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – PSF Felisbela Ricardo de Carvalho, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência).

Contrato nº029/2021
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Contrato nº028/2021
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Contrato nº027/2021
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Contrato nº026/2021
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Contrato nº023/2021
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Ata de Homologação
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Ata de Adjudicação
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Ata de Disputa
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Parecer Jurídico
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Decisão Administrativa
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Parecer Jurídico
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Recurso
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Extrato de Publicação
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Edital
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Processo Licitatório Nº015/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº001/2021 Status: Em andamento
Data Limite: 12 (doze) meses, a contar da publicação Hora Limite: 13h Data para Habilitação: 31 de março, quarta-feira, a partir das 13 horas Exercício: 2021
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

Credenciamento de Clínicas Médicas ou Profissionais Médicos Plantonistas para prestação de serviços de consultas, plantões médicos. Especificações e quantitativos conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Ata de Credenciamento nº008
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Ata de Credenciamento nº007
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Ata de Credenciamento nº006
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Ata de Credenciamento nº005
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Ata de Credenciamento nº004
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Ata de Credenciamento nº003
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Ata de Credenciamento nº002
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Ata de Credenciamento nº001
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Edital
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Processo Licitatório Nº014/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº005/2021 Status: Cancelada
Data Limite: 29/03/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 29/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possíveis e futuras aquisições pneus para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência) 

Decisão de Cancelamento
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Edital NOVO
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Decisão de Adiamento de Sessão
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Edital
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Processo Licitatório Nº013/2021 - Pregão Eletrônico nº001/2021 Status: Homologada
Data Limite: 10/03/2021 Hora Limite: Fim do recebimento (propostas e documentos): 10/03/2021 às 09h00min Data para Habilitação: 10/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo, zero KM, nos termos da proposta do Ministério da Saúde nº 13874.373000/1200-26 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Contrato nº020/2021
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Homologação
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Adjudicação
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Ata de Sessão de Disputa
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Extrato de Publicação
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Edital
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Processo Licitatório Nº012/2021 - Dispensa de Licitação nº007/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 16/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 16/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de empresa especializada em atualização, manutenção, treinamento e hospedagem para o Site Municipal.

Contrato nº014/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº011/2021 - Adesão de Ata de Registro de Preços 001/2021 Status: Homologada
Data Limite: 10/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICO E COLOR, com o fornecimento de software de coleta de contadores online e Bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de suprimentos originais da marca dos fabricantes dos equipamentos, exceto papel e grampo.

Contrato nº015/2021
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Homologação
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Parecer Jurídico
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Declaração
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Processo Licitatório Nº010/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº004/2021 Status: Homologada
Data Limite: 03/03/2021 Hora Limite: 08:45 horas Data para Habilitação: 03/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais.

Parecer Jurídico
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Ata de Registro de Preços nº008
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Ata de Registro de Preços nº007
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Ata de Registro de Preços nº006
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Homologação
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Adjudicação
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Ata de Credenciamento e Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº009/2021 - Dispensa de Licitação 006/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 10/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 10/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria para obtenção de cota de ICMS Cultural para o Município no Exercício de 2021 em atendimento á Lei Estadual nº18.030/2009 - Deliberação Normativa, CONEP nº20/2018/IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais.

Contrato nº010/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº008/2021 - Pregão Presencial SRP nº003/2021 Status: Cancelada
Data Limite: 25/03/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 25/03/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretárias Municipais de Administração e Fazenda, Bem Estar Social, Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes do ANEXO I deste Edital.

Decisão de Cancelamento
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Edital NOVO
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Decisão de Adiamento de Sessão
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DECISÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
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Errata
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Adiamento da Sessão de 22/02
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Edital
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Processo Licitatório Nº007/2021 - Dispensa de Licitação nº005/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 04/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 04/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada no transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.

Contrato nº005/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº005/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº002/2021 Status: Homologada
Data Limite: 11/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 11/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leites especiais e dietas para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Adjudicação
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Parecer Jurídico
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Ata de Registro de Preços nº005
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Ata de Registro de Preços nº004
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Ata de Registro de Preços nº003
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Homologação
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Ata de Credenciamento, Julgamento e Habilitação
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Edital
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Processo Licitatório Nº004/2021 - Dispensa de Licitação nº003/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 28/01/2021 Hora Limite: 08:45 horas Data para Habilitação: 28/01/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, conforme requisição da contratante.

Contrato nº004/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Processo Licitatório Nº003/2021 - Pregão Presencial (SRP) nº001/2021 Status: Homologada
Data Limite: 09/02/2021 Hora Limite: 08h45 Data para Habilitação: 09/02/2021 Exercício: 2021
Tipo: Pregão Presencial    
Objeto:

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de 500 (quinhentas) cestas básicas para distribuição de famílias carentes cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal nº 1595 de 20 de junho de 2017, especificações e quantidades constantes no ANEXO III, deste Edital.

Ata de Registro de Preços
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Homologação
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Decisão Administrativa
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Parecer Jurídico
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Recurso
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Ata de Credenciamento, Habilitação e Julgamento
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Edital
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Processo Licitatório Nº001/2021 - Dispensa de Licitação nº001/2021 Status: Ratificado
Data Limite: 04/01/2021 Hora Limite: 08:45 horas Data para Habilitação: 04/01/2021 Exercício: 2021
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa em caráter emergencial para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, conforme Decreto nº2883/2021 e especificações e proposta da contratada.

Contrato nº003/2021
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Ratificação
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Parecer Jurídico
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Caderno de Encargos
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