Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica e Consultoria em Contabilidade Pública compreendendo, em síntese: assessoramento técnico para realização das rotinas operacionais necessárias ao perfeito atendimento e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Poder Executivo; prestação de contas periódicas aos diversos órgãos de controle das esferas municipal, estadual e federal, de acordo com a Lei Federal 4.320/64, instruções normativas do TCE/MG e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

Constitui objeto deste edital o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens inservíveis (móveis, veículos, máquinas, peças e material de informática), sob a administração deste Poder, conforme as disposições deste edital e de acordo com as condições previstas no Anexo I

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. As especificações e demais condições do CREDENCIAMENTO constam dos Anexos a este Edital, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Credenciamento de Clínicas Médicas ou Profissionais Médicos Plantonistas para prestação de serviços de consultas, plantões médicos. Especificações e quantitativos conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.