Licitações - Todas - 2024


Processo Licitatório Nº039/2024 - DISPENSA 017/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Status: Em andamento
Data Limite: 29/04/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 29/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), através do funcionamento de canais de telefonia digital, solução em telefonia com central de secretária eletrônica com software de gestão telefônica em nuvem, com suporte, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários inclusos, para até 90 ramais, bem como, prestação de todos os serviços de informação telefônica.

intenção_de_contratação
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Processo Licitatório Nº037/2024 - DISPENSA 016/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Status: Em andamento
Data Limite: 25/04/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 25/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Prestação de serviços de impressão a laser de guias de IPTU 2024 da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, cores P&B , duplex, formato A4, papel branco 75G, acabamento autoenvelopado.

Intenção de contratação
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Processo Licitatório Nº036/2024 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 012/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 30/04/2024 Hora Limite: às 14:00 Data para Habilitação: 30/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras aquisições de leites especiais e suplemento alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidade qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Parecer
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Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº035/2024 - PREGÃO ELETRONICO 011/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 03/05/2024 Hora Limite: às 13h30 Data para Habilitação: 03/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em Recapeamento Asfáltico em CBUQ, para atender a demanda das ruas Nossa Senhora Aparecida e Luciana Cunha do município, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência e memorial descrivo.

Parecer
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SINALIZAÇÃO - ANEXO VIII
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CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO- ANEXO IX
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CROQUI DE LOCALIZAÇÃO - ANEXO X
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO VII
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MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO V
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PAVIMENTAÇÃO - ANEXO VI
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Edital
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Processo Licitatório Nº034/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 20/04/2024 Hora Limite: ÀS 14 HORAS. Data para Habilitação: 20/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

Edital chamada pública - Agricultura Familiar - 2024
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Processo Licitatório Nº033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 29/04/2024 Hora Limite: às 14h00 Data para Habilitação: 29/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventuais locações de tendas, cadeiras, mesas e camarim para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e a Secretária Municipal de Saúde, conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo I deste edital.

Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº032/2024 - DISPENSA 015/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO Status: Em andamento
Data Limite: 15/04/2024 Hora Limite: 16:00 Data para Habilitação: 15/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de prestações de serviços de exames especializados que não estão disponíveis pelo SUS e/ou Consórcio de Saúde e que necessita de urgência de atendimento.

JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO
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Intenção de compra
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Processo Licitatório Nº031/2024 - Pregão Eletrônico - 009/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 23/04/2024 Hora Limite: às 13h30 Data para Habilitação: 23/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, hortifruti e carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº024/2024-DISPENSA EMERGENCIAL - 014/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/04/2024 Hora Limite: 16h00min Data para Habilitação: 02/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

EXAME TÉCNICO. DISPENSA EMERGENCIAL. EXAME TÉCNICO SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CIRUGIA ORTOPÉDICA. POSSIBILIDADE.

Justificativa e Adequação
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Autorização e Adequação
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Laudos
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Parecer
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Processo Licitatório Nº023/2024- DISPENSA 013/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 03/04/2024 Hora Limite: 16:00 Data para Habilitação: 03/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de procedimento vascular para paciente residente no Município.

Intenção de contratação
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Processo Licitatório Nº022/2024 - Pregão Eletrônico 08/2024 Status: Revogada
Data Limite: 12/04/2024 Hora Limite: 13h30min Data para Habilitação: 12/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia – Agrimensura e Georreferenciamento, para atender a demanda do município de Ribeirão Vermelho.

Termo de Revogação
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Planta
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Edital
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Processo Licitatório Nº021/2024 - DISPENSA 012/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA Status: Sem Status
Data Limite: 22/03/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 22/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de Medalhas de Premiação, para atender toda a Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, conforme termo de referencia.

Intenção de contratação
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Processo Licitatório Nº020/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 011/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 19/03/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 19/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de consulta e avaliação neurológica com especialista clínico psiquiátrico para paciente residente no Município

Justificativa e Adequação
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Autorização e Ratificação
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Intenção de contratação
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Processo Licitatório Nº019/2024 - DISPENSA 010/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/03/2024 Hora Limite: ÀS 18 HORAS. Data para Habilitação: 18/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de Gasolina Aditivada e Diesel S500 com registros de preços.

JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO
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Processo Licitatório Nº018/2024 - DISPENSA 009/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 14/03/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS. Data para Habilitação: 14/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
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JUSTIFICATIVA E ADEQUAÇÃO
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Intenção de compra
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Processo Licitatório Nº017/2024 - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 Status: Revogada
Data Limite: 11/04/2024 Hora Limite: às 13h30 Data para Habilitação: 11/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia – Agrimensura e Georreferenciamento, para atender a demanda do município de Ribeirão Vermelho.

Termo de Revogação
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Planta Engenho de Serra - Minha casa, Minha vida
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Edital
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Processo Licitatório Nº016/2024 - PREGÃO ELETRONICO -SRP 006/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 21/03/2024 Hora Limite: às 13h00 Data para Habilitação: 21/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Registro de preços para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender toda a demanda do Hospital Municipal Santa Rita de Cássia (Lote 1) e fornecimento de Oxigênio Medicinal para as demandas da Atenção Básica (Lotes 2, 3, 4, 5 e 6) para pacientes com disfunções respiratórias, dispneias e outras patologias.

Decisão a pedido de impugnação
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Errata
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Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº015/2024 - Pregão Eletrônico - 005/2024 Status: Revogada
Data Limite: 13/03/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 13/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisições de Diesel S500 e Gasolina Aditivada conforme especificações no Termo de Referencia Anexo I deste edital.

Edital
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Ata de Sessão
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Parecer
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Processo Licitatório Nº014/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 Status: Ratificado
Data Limite: NSA Hora Limite: NSA Data para Habilitação: NSA Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ PARA APRESENTAÇÃO NO 3° ARRAIÁ DA ESTAÇÃO

Parecer
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Ratificação
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Autorização e Justificativa
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Contrato
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Processo Licitatório Nº013/2024 - Credenciamento 001/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 31/12/2024 Hora Limite: 13h00min Data para Habilitação: 26/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Credenciamento    
Objeto:

Contratação pessoa jurídica para a prestação de serviços de profissional médico especialista para a realização de consultas obstétricas e ginecológicas, consultas pré cirúrgicas, conforme Termo de Referência e Decreto Municipal nº 3.234, de 14 de fevereiro de 2024 

Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº012/2024 - DISPENSA - 008/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Status: Ratificado
Data Limite: 23/02/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS. Data para Habilitação: 23/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

 

Tendo como base o Princípio da continuidade dos serviços públicos, segundo o qual a Administração Pública executa suas atribuições essências ou necessárias aos administrados, entende-se ser imprescindível a manutenção do serviço de impressão das imagens de Raio X do Hospital Municipal Santa Rita de Cassia.
Desta maneira, após a recente aquisição de uma nova tecnologia para o serviço de imagem, RX , é necessário a aquisição de filmes para a impressora (Drystar 5302 Marca AGFA Reg. Anvisa:80497200009) que estas imagens sejam impressas. Na aquisição dos aparelhos no processo licitatório 064/2023, pregão eletrônico 017/2023, duas caixas de filmes foram entregues como licitado.

Aquisição de uma nova tecnologia para o serviço de imagem, RX , é necessário a aquisição de filmes para a impressora (Drystar 5302 Marca AGFA Reg. Anvisa:80497200009) que estas imagens sejam impressas. Na aquisição dos aparelhos no processo licitatório 064/2023, pregão eletrônico 017/2023, duas caixas de filmes foram entregues como licitado.

Autorização
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Edital
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Processo Licitatório Nº011/2024 DISPENSA 007/2024 Status: Ratificado
Data Limite: 04/01/2024 Hora Limite: 08:00 Data para Habilitação: 04/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Sem modalidade    
Objeto:

Objeto: contratação de Programa, através de contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras-Cislav

Autorização
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Contrato de Rateio
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Contrato de programa
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Processo Licitatório Nº010/2024 - 004/2024 Status: Revogada
Data Limite: 29/02/2024 Hora Limite: 13h00 Data para Habilitação: 29/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender toda a demanda do Hospital Municipal Santa Rita de Cássia e fornecimento de Oxigênio Medicinal para as demandas da Atenção Básica para pacientes com disfunções respiratórias, dispneias e outras patologias, pelo período de até 24 meses, conforme termo de referência.

Termo de Revogação
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Errata
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Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº009/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 29/02/2024 Hora Limite: 08h00 Data para Habilitação: 29/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras aquisições de leites especiais e suplemento alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata de Homologação
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Decisão
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Vencedores de Adjudicação
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Ata de disputa
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Ata da Sessão de Adjudicação
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Pedido de Recurso 2
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Pedido de Recurso
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Contrarazão
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Errata
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Parecer
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Edital
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Processo Licitatório Nº008/2024 - DISPENSA 006/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA Status: Ratificado
Data Limite: 23/02/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS. Data para Habilitação: 23/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Aquisição de bomba de infusão de medicamentos que funcione com equipo universal, para atender o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia.

Autorização
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Edital
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Processo Licitatório Nº007/2024 - Dispensa Nº: 005/2024 / Intenção de Contratação Status: Ratificado
Data Limite: 23/02/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS. Data para Habilitação: 23/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em esterilização a frio de circuitos de traqueia, para atender a demanda do Hospital Municipal Santa Rita de Cássia.

Autorização
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Edital
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Processo Licitatório Nº006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: às 13h30 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Contratação de Empresa especializada em Recapeamento Asfáltico em CBUQ, para atender a demanda de ruas do município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais anexos. 

Ata de Adjudicação
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Ata de Homologação
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Ata da Sessão
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Parecer
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Sinalização
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Planta
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Planilha
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Memorial
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Cronograma
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Edital
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Processo Licitatório Nº004/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 12/02/2024 Hora Limite: ÀS 09h00 Data para Habilitação: 12/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Kits de materiais escolares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Ata de Sessão de Adjudicação
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Homologação
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Ata de Sessão de Disputa
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Ata de Adjudicação
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Ata de Registro
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Parecer
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Errata
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Edital
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Processo Licitatório Nº- Dispensa Nº: 004/2024 / Intenção de Contratação Status: Ratificado
Data Limite: 05/02/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 05/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Intenção de receber propostas adicionais para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Filmagens e Fotografia com Máquina Fotográfica Profissional e Drones no CarnaRed 2024, para atender toda a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme termo de referência em anexo.

Ratificação
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Intenção de compra / contratação
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Processo Licitatório Nº- Dispensa Nº: 003/2024 / Intenção de Contratação Status: Revogada
Data Limite: 29/01/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 29/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico, por um período de 15 (quinze) dias, em favor de paciente do Município mediante relatório médico. 

Intenção de contratação
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Processo Licitatório Nº- Dispensa Nº: 002/2024 / Intenção de Compra Status: Ratificado
Data Limite: 26/01/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS Data para Habilitação: 26/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Intenção de receber propostas adicionais para Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender toda a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, atendendo as demandas através de orçamento destinado do Poder Legislativo Municipal das emendas impositivas, conforme termo de referência em anexo.

Ratificação
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Dispensa
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Processo Licitatório Nº- Dispensa n° 005/2024 Status: Em andamento
Data Limite: 23/02/2024 Hora Limite: ÀS 16 HORAS. Data para Habilitação: 23/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Intenção de contratação de Empresa especializada em esterilização a frio de circuitos de traqueia, para atender a demanda do Hospital Municipal Santa Rita de Cássia.

Edital
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Processo Licitatório Nº- Dispensa 001/2024 / Intenção de Compra Status: Ratificado
Data Limite: 25/01/2024 Hora Limite: 16:00 hs Data para Habilitação: 25/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

Trata-se de estudos preliminares que visa realizar um Processo de Dispensa para Aquisição de Produtos para Ornamentação do CarnaRed 2024, para atender toda a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, atendendo as demandas através de recursos próprios e vinculados.

Ratificação
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Dispensa
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